Quarta, 19 de Janeiro de 2022
24°

Nuvens esparsas

João Pessoa - PB

Paraíba Confira!

Segunda Câmara do TCE aprova contas de vereadores e concede prazo sobre denúncia de nepotismo

Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal.

30/11/2021 às 17h43
Por: Redação Fonte: Assessoria de comunicação
Compartilhe:
Segunda Câmara do TCE aprova contas de vereadores e concede prazo sobre denúncia de nepotismo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (30), julgou regulares as contas das câmaras municipais de São Sebastião de Roça e Vieirópolis, relativas a 2020. Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal.

Aprovadas foram as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (2017) e do Instituto Cândida Vargas (2014). Esta última com recomendações da Corte de Contas ao município de João Pessoa, visando a regularização funcional do órgão, inclusive com a concretização do processo de autonomia administrativa. Irregulares foram julgadas as do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, remanescente de 2014 (proc. nº 03968/15).

O Colegiado ainda concedeu um prazo de 90 dias para que o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros, apresente critérios e normas regulamentares a respeito da concessão de reajustes e gratificações aos funcionários. A decisão decorre de denúncia, julgada parcialmente procedente, a respeito de suposto ato de nepotismo.  

A 2ª Câmara Deliberativa realizou sua 3056ª sessão, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, tendo na formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa - PB Atualizado às 02h22 - Fonte: ClimaTempo
24°
Nuvens esparsas

Mín. 25° Máx. 30°

Qui 30°C 25°C
Sex 30°C 24°C
Sáb 30°C 24°C
Dom 30°C 24°C
Seg 30°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias