Domingo, 17 de Outubro de 2021
30°

Muitas nuvens

João Pessoa - PB

Política PROJETO DE LEI

Câmara Municipal de Mari aprova lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas

Na justificativa, argumentam as parlamentares que “o projeto surgiu das necessidades enfrentadas pelas estudantes"

19/09/2021 às 07h05
Por: Redação Fonte: JKR Notícias / Assessoria
Compartilhe:
Foto: Reprodução / Assessoria
Foto: Reprodução / Assessoria

A Câmara Municipal de Mari aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (15), o projeto de lei nº 33/2021, que possibilita acesso às estudantes das escolas municipais a item básico de higiene, facultando ao município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, a partir da iniciativa conjunta dos gabinetes das vereadoras Vânia Silva de Souza, Valeska Magalhães Maimoni Ferreira, Djacyara Maria Martiniano de Moura e Arlinda Meireles da Silva.

O texto prevê que o programa será gerenciado pelas secretarias de Desenvolvimento Humano e da Educação, devendo somente ter acesso as estudantes que estiverem inclusas em situação de vulnerabilidade social e estado de necessidade.

Na justificativa, argumentam as parlamentares que “o projeto surgiu das necessidades enfrentadas pelas estudantes das escolas públicas municipais, bem como, da própria estrutura escolar. Há uma demanda nas escolas municipais deste produto de higiene, que não é fornecido por nenhum órgão”, diz.

Ainda na justificativa ao projeto de lei apresentado e aprovado, as vereadoras apontam que “a distribuição do absorvente às estudantes em uma política voltada à saúde da criança e/ou adolescente. Isso porque a estudante de família de baixa renda, trocará seu absorvente com menos frequência, ou o substituirá por produto inadequado, fatos que poderão ocasionar infecção”.

No Brasil, estudos apontam que em média, as estudantes perdem 45 dias de aulas por não poderem frequentar as aulas durante o período menstrual.

O projeto será encaminhado ao gabinete do prefeito Antônio Gomes a fim de adote as medidas adequadas, e o municípios ofereça as condições de colocar em prática o programa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Mari - PB
Mari - PB
Sobre o município Mari é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa.
João Pessoa - PB Atualizado às 11h37 - Fonte: ClimaTempo
30°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 30°

Seg 30°C 24°C
Ter 31°C 24°C
Qua 30°C 24°C
Qui 30°C 24°C
Sex 31°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias