Domingo, 26 de Setembro de 2021
24°

Muitas nuvens

João Pessoa - PB

Política AIJE

Em Mari, Justiça rejeita recurso de vereadores do PP e designa audiência de AIJE das “candidaturas laranjas” que pode cassar vereadores

A mesma trata da utilização de candidaturas femininas fictícias por parte do Partido Progressistas de Mari, o que caracterizaria fraude à cota de gênero.

15/09/2021 às 06h17
Por: Redação
Compartilhe:
Fórum Eleitoral de Sapé (Foto: Walla Santos)
Fórum Eleitoral de Sapé (Foto: Walla Santos)

Uma decisão proferida pela Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Sapé, nesta terça-feira (14), rejeitou a contestação dos vereadores Neto Martins, Zeca Gomes e do Partido Progressistas (PP) de Mari e determinou o prosseguimento do processo designando audiência.

A AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) Nº 0600955-46.2020.6.15.0004 foi ajuizada pelos Partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PL (Partido Liberal) do município de Mari, tendo também como autores o suplente de vereador Magdiel Nascimento da Silva e a ex-vereadora Hozanete Dionízio dos Santos (Neta do sindicato). A mesma trata da utilização de candidaturas femininas fictícias por parte do Partido Progressistas de Mari, o que caracterizaria fraude à cota de gênero.

A contestação apresentada pela defesa dos vereadores tentava colocar um fim no processo, porém, a decisão publicada hoje e assinada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, rejeitou totalmente o recurso e designou audiência para o dia 18 de outubro.

“Nessa perspectiva, a fraude é considerada espécie do gênero abuso de poder, ou seja, mau uso, uso excessivo, inadequado ou nocivo de poder. Assim, REJEITO a preliminar de inadequação da via eleita, devendo o feito ter seu devido prosseguimento.” – disse o juiz em trecho de sua decisão.

Em caso de uma possível procedência da ação, os afetados pela perda do mandato seriam os vereadores eleitos Neto Martins e Zeca Gomes.

CLIQUE AQUI e confira a decisão.

COM Portal SEM CENSURA PB

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Mari - PB
Mari - PB
Sobre o município Mari é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa.
Sobre
João Pessoa - PB Atualizado às 21h48 - Fonte: ClimaTempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 28°

Seg 29°C 23°C
Ter 29°C 22°C
Qua 28°C 23°C
Qui 29°C 24°C
Sex 30°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias