Sábado, 08 de Maio de 2021 04:54
Câmara dos Deputados

Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

Objetivo é baixar os preços para acelerar a vacinação

28/04/2021 12h08
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta isenta vacinas de impostos por três anos - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Proposta isenta vacinas de impostos por três anos - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/21 prevê imunidade tributária para vacinas destinadas ao combate de emergências em saúde pública de importância nacional, como é o caso da pandemia de Covid-19. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão instituir, por três anos, tributos sobre a produção, importação, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação da vacina.

A proposta é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi batizada pelos senadores de "PEC Major Olimpio”, em homenagem ao senador do PSL de São Paulo e ex-deputado que faleceu de Covid-19 em março. Segundo Alencar, foi Olimpio quem deu a ideia original para essa iniciativa.

Alencar disse ainda que a PEC busca baratear a compra de vacinas para imunizar a população. “Isso dá possibilidade para que as vacinas possam chegar mais rapidamente às pessoas”, disse.

Tramitação
A PEC 4/21 será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. Se aprovada, a proposta será submetida a uma comissão especial e ao Plenário, última etapa de análise na Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias