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MPPB discute criação de Procon municipal em Guarabira

A reunião com o Procon Estadual da Paraíba e o prefeito em exercício do município de Guarabira para discutir a criação do órgão de proteção e defesa do consumidor no município.

20/07/2019 13h55
Por: Jackson Silva
Fonte: Assessoria MPPB
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(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

O 5º Promotor de Justiça de Guarabira e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público a Paraíba (MP-PROCON) realizaram, na manha da quinta-feira (18/07), reunião com o Procon Estadual da Paraíba e o prefeito em exercício do município de Guarabira para discutir a criação do órgão de proteção e defesa do consumidor no município.

Participaram da reunião o promotor de Justiça de Guarabira, Eduardo Barros Mayer; o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Glauberto Bezerra; a superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Kessia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti; o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo de Lima; o procurador do município, Marcos Edson de Aquino; e o chefe de gabinete, Aguiberto Alves Lira.Durante a reunião, os promotores esclareceram que o objetivo é tratar de ações de fortalecimento da proteção e defesa do consumidor de Guarabira, entre as quais a criação do Procon no município. Os promotores explicaram que a atuação do Procon visa harmonizar as relações de consumo, conforme preconiza do Código de Defesa do Consumidor, garantindo o desenvolvimento econômico e sustentável do mercado de consumo em Guarabira.

Conforme o diretor do MP-Procon, a reunião faz parte do projeto de interiorização da proteção e defesa do consumidor, coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, consistindo em atuar em cooperação com as Prefeituras Municipais. O objetivo é incentivar a criação de Procons e apoiando os já existentes, de forma técnica e institucional com treinamentos e visitas técnicas.

Ao final, ficou acordado que o procurador-geral do Município de Guarabira vai participar de reunião na sede do MP-Procon, em João Pessoa, no dia 2 de agosto.

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GuarabiraGuarabira - PB Guarabira é um município brasileiro do Estado da Paraíba. É a nona cidade mais populosa do Estado, segundo o IBGE, com aproximadamente 58 mil habitantes.
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