Isso significa que a cobrança adicional na conta de luz — deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas —, será em um valor menor do que o anunciado anteriormente.
Contudo, ainda haverá aumento na tarifa. Veja a diferença:
- Bandeira vermelha patamar 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
- Bandeira vermelha patamar 2: a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia falado sobre a possibilidae de uma revisão nível da bandeira vermelha.
A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Segundo a agência, a mudança “ocorre após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.
Com a alteração, a Aneel solicitou a avaliação das informações e o recálculo de dados.
Além disso, a diretoria da agência reguladora informa que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”.
Sinal de alerta
Com a seca na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas — que são mais caras.
Esta foi a primeira vez em três anos que o governo acionou bandeira vermelha. A última vez que isso aconteceu foi em agosto de 2021 — na crise hídrica.
Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira “escassez hídrica” — a mais cara de todas — para atender ao sistema elétrico nacional em situação severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas.
A bandeira “escassez hídrica” ficou em vigor até abril de 2022, quando a Aneel acionou a bandeira verde — sem cobrança adicional na conta de luz.
Novos valores
Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:
- Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
- Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
- Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
- Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.
