Na Paraíba, 896 crianças de até cinco anos não possuíam registro de nascimento em 2022, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número, que representa 0,28% da população infantil nessa faixa etária, coloca o estado com o menor índice de sub-registro no Nordeste e o sexto menor do país.
O Censo 2022 também destacou que 58% dessas crianças sem registro na Paraíba são pretas ou pardas, indicando uma desigualdade racial significativa no acesso ao registro civil. Além disso, 24% dos municípios do estado ainda não conseguiram atingir a totalidade de registros para crianças de até cinco anos, o que demonstra que o problema persiste em diversas regiões.
No panorama nacional, os dados mostraram uma melhoria na situação do registro civil infantil. Entre 2010 e 2022, a taxa de crianças sem registro de nascimento caiu de 2,7% para 0,7%, resultando em 99,3% das crianças com registro em 2022. No entanto, 114.221 crianças em todo o Brasil ainda estavam sem registro civil no último ano.
A situação é especialmente crítica entre as populações indígenas, onde 12,5% das crianças de até cinco anos, ou 10.461, não possuíam registro de nascimento em 2022. Esses dados sublinham a importância de reforçar políticas públicas que garantam o direito ao registro civil, especialmente em comunidades mais vulneráveis e marcadas por desigualdades sociais e raciais.
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