Com as novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.

Este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 de outubro, onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura. Já as propagandas iniciam no dia 16 de agosto e terminam no dia 5 de outubro.

Os candidatos devem ficar atentos às regras para veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde as propagandas devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TRE e TSE, estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas.

As propagandas em Tv’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Muita atenção na questão do financiamento da campanha! Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também será permitido desde que atenda às regras específicas para essa modalidade.

Por fim, não esqueça que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas à internet, o que impossibilita a invasão de seu sistema, então não acredite em histórias mirabolantes ou teorias da conspiração, todo o processo eleitoral é extremamente vigiado por perto pelas instituições responsáveis.

Jefferson Procópio - Graduado em Direito com Extensão em Ciência Política e Administração Pública

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