A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.

Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.” 

• 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78 
• 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
• 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM

O que é FPM

O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse. 

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura. 

Municípios bloqueados

Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho

1. MUCURI - BA
2. CONCEIÇÃO DO CASTELO    - ES    
3. DOMINGOS MARTINS - ES
4. APARECIDA DE GOI NIA - GO
5. APORÉ - GO    
6. DOVERLÂNDIA - GO    
7. ALTO PARNAÍBA - MA    
8. ALBERTINA- MG    
9. ARAGUARI - MG    
10. ARAPUÁ -MG    
11. AUGUSTO DE LIMA - MG    
12. BERIZAL - MG    
13. BOTUMIRIM - MG    
14. CAMACHO - MG        
15. CAPELA NOVA - MG    
16. ILICÍNEA - MG        
17. INDIANÓPOLIS - MG    
18. INGAÍ - MG    
19. ITABIRA - MG    
20. JEQUERI - MG    
21. ORIZ NIA - MG    
22. PASSOS - MG    
23. PONTO CHIQUE - MG    
24. PONTO DOS VOLANTES - MG        
25. RAPOSOS - MG    
26. ROCHEDO DE MINAS - MG    
27. SALTO DA DIVISA - MG    
28. SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG    
29. SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG
30. SANTANA DE PIRAPAMA - MG    
31. SANTANA DO RIACHO - MG        
32. SÃO ROMÃO - MG    
33. SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG    
34. SENHORA DE OLIVEIRA - MG
35. SOLEDADE DE MINAS - MG        
36. PIAÇU - MG    
37. CAARAPÓ - MS    
38. CANARANA - MT    
39. JANGADA - MT    
40. TESOURO - MT            
41. PARNAGUÁ - PI    
42. ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
43. APERIBÉ - RJ    
44. ARRAIAL DO CABO - RJ    
45. CARAPEBUS - RJ    
46. ARROIO DO SAL - RS
47. SÃO LUIZ GONZAGA - RS    
48. TRÊS BARRAS - SC    
49. ITAPORANGA D'AJUDA - SE    
50. POÇO REDONDO - SE    
51. PORTO DA FOLHA - SE    
52. AGUIARNÓPOLIS - TO    
53. PUGMIL - TO    
54. WANDERLÂNDIA - TO

Fonte: Brasil 61