Governo vai antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perda de ICMS

A expectativa é de que o FPM também seja compensado, devido à queda dos últimos três meses, como muitos prefeitos paraibanos protestaram nas últimas semanas.

12/09/2023 às 23h26
Por: JKRnoticias.com
Compartilhe:
Governo vai antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o Governo Federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação Municipal (FPM). A quantia foi antecipada de 2024 para este ano.

“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. “Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.

Continua após a publicidade
Anúncio

A expectativa é de que o FPM também seja compensado, devido à queda dos últimos três meses, como muitos prefeitos paraibanos protestaram nas últimas semanas. “A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”, explicou o ministro.

A compensação ainda se refere à medida tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que optou por abaixar os preços dos combustíveis através de uma fixação no teto para a cobrança. Essa medida, em época de eleição, gerou perdas às unidades federativas.

MaisPB com g1

Mari, PB
23°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 27°

23° Sensação
6.4km/h Vento
75% Umidade
100% (1.18mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
05h19 Pôr do sol
Dom 27° 18°
Seg 27° 19°
Ter 27° 19°
Qua 26° 19°
Qui 27° 18°
Atualizado às 17h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 337,723,89 +1,88%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias